Direito Urbanístico será tema de palestra promovida pelo Tribunal de Justiça do DF

direito_urbanisticoEvento será realizado no dia 07/05, das 19h30 às 21h30, no Fórum de Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, promoverá nesta quinta-feira, 07/05, a palestra “Panorama da Evolução do Direito Urbanístico”, ministrada pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona. O evento será realizado das 19h30 às 21h30, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no térreo do Bloco A do Fórum de Brasília. A palestra será voltada ao público interno do TJDFT e de órgãos convidados e a interessados no assunto.

O Direito Urbanístico é uma nova disciplina jurídica, fruto das transformações sociais que vêm ocorrendo nos últimos tempos em decorrência do processo de urbanização. Trata-se de um ramo do Direito Público que tem por objeto normas e atos que visam à harmonização das funções do meio ambiente urbano, na busca pela qualidade de vida da coletividade. Durante a palestra, os participantes terão a oportunidade de analisar a evolução do Direito Urbanístico, com destaque aos desafios atuais desse ramo do Direito.

A palestra integra a programação de lançamento do Livro “Curso de Direito Urbanístico”, o sétimo livro de autoria do magistrado palestrante. A obra aborda temas como “Política Urbana”, “Regularização Fundiária”, “Direito de Moradia”, “Estatuto das Cidades”, entre outros. É voltado para os estudantes e profissionais da área do Direito, mas, como traz um conteúdo abrangente, pode despertar o interesse de arquitetos e engenheiros.

O juiz Paulo Carmona é titular da 7ª Vara Criminal de Brasília, mestre e doutor em Direito Urbanístico pela PUC/SP; professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT; professor da graduação e mestrado do Centro Universitário de Brasília -Uniceub. O magistrado também é membro e atual coordenador do Centro-Oeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico -IBDU.

Fonte: Gabinete do Juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona.

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