MP ajuíza ação civil pública sobre reforma de catedral em Vacaria

VacariaEm reforma há quatro anos, a Catedral Nossa Senhora da Oliveira, tombada pelo município de Vacaria (RS) em 2006 pela Lei 2.378 e declarada Patrimônio Histórico e Cultural do Estado em 2007 pela Lei 12.755, foi alvo de investigação do Ministério Público (MP), o que resultou no ajuizamento de ação civil pública. O trabalho teve início após denúncia feita em 2011 sobre possíveis irregularidades na obra. Uma segunda denúncia feita este ano ao MP gerou a abertura de um novo inquérito civil no Judiciário para tratar de alterações na praça e no entorno da área da igreja, símbolo do município desde 2003. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) também abriu processo para apurar o caso.

O MP solicitou que a prefeitura fiscalizasse mais de perto a obra e que reavaliasse a lei em questão, já que ela não tem diretivas precisas nem discrimina o que deveria ser mantido, entre outras recomendações. Segundo o MP, como os pedidos não foram atendidos, o caso acabou sendo levada ao Judiciário. No processo instaurado com documentação da Promotoria de Justiça Especializada do MP, a juíza, ao analisar pedido de liminar, não decretou a paralização da obra, mas constatou que não era para ser realizada nenhuma alteração que fosse irreversível. Apesar da investigação do MP, que fez vistoria na obra em maio de 2014, as obras continuaram e já estão em fase adiantada, quase concluídas.

A FNA condena a forma como está sendo conduzida a reforma. “A denúncia é gravíssima e já manifestamos nosso apoio à luta pela preservação da Catedral. Temos que ampliar esta luta para o plano nacional de forma a garantir maior repercussão para a luta pela preservação do patrimônio”, disse o presidente da FNA, Jeferson Salazar, que irá marcar reunião junto ao SAERGS para tratar do assunto.

O proprietário da ARS Arte Sacra, Ermindo Schuh, que atua há 20 anos na área de restauro, disse que “é um trabalho de muita responsabilidade no sentido de buscar a originalidade da obra”. Segundo Schuh, o arquiteto e urbanista responsável pela reforma da catedral “é de grande valor”, tendo outros “belíssimos” projetos como a catedral de Montenegro. O proprietário da empresa responsável pelo restauro da catedral de Vacaria informou que o profissional já ingressou com processo de defesa junto ao CAU/RS.

Fonte: Imprensa FNA

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