Desde agosto de 2014, a ampliação do rol de empresas que podem fazer parte do Simples Nacional, através da sanção da Lei Complementar 147, pelo governo federal, vem despertando a questão se é ou não vantajoso fazer a adesão ao regime. A nova lei permitiu o ingresso de 142 atividades da área de serviços, decorrentes…
A Justiça paulista acatou um recurso contra a contratação, sem licitação, de um projeto arquitetônico para uma obra pública importante do Estado, o Teatro da Dança. Conforme o acórdão do Tribunal de Justiça de SP, a contratação do escritório suíço de Arquitetura Herzog & de Meuron é reconhecido como nulo, ficando a empresa obrigada à…
Em reforma há quatro anos, a Catedral Nossa Senhora da Oliveira, tombada pelo município de Vacaria (RS) em 2006 pela Lei 2.378 e declarada Patrimônio Histórico e Cultural do Estado em 2007 pela Lei 12.755, foi alvo de investigação do Ministério Público (MP), o que resultou no ajuizamento de ação civil pública. O trabalho teve…
Direitos da Pessoa com Deficiência
Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência;
Acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;
Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;
Cidadania e Acessibilidade;
Os desafios para a comunicação universal.
Com Greg Clark e Patrícia Ellen No dia 03 de Setembro ocorre na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, o 2º Seminário Internacional USP Cidades, núcleo de estudos de cidades da USP. Nesta edição, o evento abordará as relações dos negócios e do desenvolvimento de oportunidades com a cidade no mundo globalizado, com o…
Por Constanza Martínez Gaete As cidades que possuem um desenho centrado nos automóveis fazem com que seus cidadãos convivam com maiores tempos de deslocamento, acidentes de transito e altos níveis de contaminação (acústica e ambiental). Entretanto, uma maneira de mudar isso é pensar as cidades como lugares onde transitam pessoas e não somente automóveis. Este…
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